PORTARIA Nº 071 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde por um período de noventa dias de acordo com atestado médico emitido em 30 de janeiro de 2014 e em conformidade com o Artigo 115 e 116 da Lei Complementar 005/2003 ao servidor SIDNEI ALVES DE SOUZA.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 30 de janeiro do corrente ano.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU